Pejotização em debate no STF expõe lacunas na proteção a profissionais: como o mercado pode avançar

 Sem regras claras para contratações via PJ, tema volta ao Supremo e ganha espaço no Congresso; casos do setor de comunicação mostram como o mercado vem criando alternativas.

São Paulo, Agosto de 2025 – A pejotização, modelo de contratação em que profissionais atuam como pessoas jurídicas (PJs), volta a ser tema de destaque nacional com a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre seus limites e implicações legais. O julgamento reacende a discussão sobre a falta de parâmetros claros e de garantias para quem escolhe (ou é direcionado a) esse regime, cada vez mais frequente no mercado brasileiro.

Segundo dados da Receita Federal, mais de 5 milhões de trabalhadores atuam hoje como PJs no Brasil, principalmente em áreas como tecnologia, comunicação, saúde e educação. Nos últimos dez anos, a pejotização cresceu mais de 80%, impulsionada pela busca de flexibilidade e redução de custos para empresas.

Nesse cenário, algumas empresas começam a desenhar práticas alternativas, oferecendo condições mais justas e atrativas para PJs. A HUG, especializada em curadoria e alocação de profissionais de comunicação, tornou-se um case no setor ao adotar pacotes mais competitivos para esse público: salários até 20% acima da média de mercado, índice de retenção de 96% (contra média de 34% no setor) e benefícios antes restritos a contratos CLT, como cartão de benefícios flexíveis e apoio em saúde e bem-estar.

“Estamos diante de um momento de inflexão. Se por um lado não há clareza regulatória, por outro o mercado precisa criar referências de boas práticas para garantir segurança mínima a profissionais que já estão nesse regime”, afirma Gustavo Loureiro Gomes, fundador e CEO da HUG.

Além do aspecto remuneratório, a HUG também aposta em processos seletivos ágeis e acompanhamento pós-contratação, reduzindo o tempo médio de contratação de 25 para até 18 dias e projetando chegar a 12 dias até 2026. A ideia é oferecer ao PJ não apenas uma vaga, mas um caminho de desenvolvimento e suporte contínuo.

Para além do debate jurídico, especialistas em gestão apontam que a pejotização já é uma realidade consolidada no mercado de trabalho brasileiro e que, sem boas práticas, pode ampliar desigualdades. Modelos que oferecem remuneração competitiva, benefícios e acompanhamento profissional mostram caminhos para tornar esse regime mais sustentável, e ajudam a desenhar referências para o futuro das relações de trabalho no país.