IBRAM vê como positiva linha de crédito do Brasil Soberano III para transformação de minerais críticos

Programa prevê R$ 18,5 bilhões em crédito e destina taxa de 3% a projetos de mineradoras voltados ao processamento de minerais críticos e estratégicos.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) avalia de forma positiva o programa Brasil Soberano III, programa de crédito instituído por medida provisória para apoiar empresas exportadoras afetadas por tarifas dos Estados Unidos e por conflitos internacionais, além de setores estratégicos para a balança comercial. Entre os R$ 18,5 bilhões previstos, o programa destina às mineradoras que processam minerais críticos e estratégicos uma linha de crédito com custo financeiro de 3%, a mais baixa entre as modalidades oferecidas, voltada a projetos de beneficiamento, separação, refino e transformação dessas substâncias no país.

Na avaliação do IBRAM, a taxa diferenciada considera características de projetos de transformação mineral, que exigem investimentos elevados, tecnologia, equipamentos especializados e prazos longos de maturação.

“A inclusão dos minerais críticos e estratégicos entre as prioridades do programa reconhece a importância dessas substâncias para a balança comercial e para o desenvolvimento industrial. Uma linha de crédito destinada à transformação mineral, com custo compatível com projetos de longo prazo, pode contribuir para ampliar o processamento no Brasil e fortalecer etapas de maior valor da cadeia produtiva”, afirma o diretor-presidente do IBRAM, Pablo Cesário.

Crédito favorece projetos de transformação mineral

Dos R$ 18,5 bilhões previstos, R$ 13,5 bilhões têm origem no Tesouro Nacional, com recursos não utilizados do Brasil Soberano I e da renegociação de dívida rural. Outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O programa apresenta seis modalidades de financiamento. A linha para minerais críticos e transformação mineral tem custo financeiro de 3%. As demais taxas variam de 6,5%, para investimentos, a 9,8%, para capital de giro.

A medida não estabelece acesso automático ao crédito para todas as empresas de mineração. Empresas de outras substâncias, fora do escopo dos minerais críticos, também poderão ser contempladas caso atendam aos critérios relacionados às tarifas comerciais dos Estados Unidos, aos conflitos internacionais ou aos setores considerados estratégicos para a balança comercial.

O programa também inclui os minerais críticos no Grupo 2, formado por setores industriais considerados estratégicos. Segundo a apresentação, as empresas desse grupo terão acesso às linhas de investimento e aquisição de bens de capital.

Para o IBRAM, a regulamentação deverá oferecer critérios objetivos, segurança jurídica e condições operacionais compatíveis com as características dos projetos minerais. A avaliação definitiva dependerá do texto da medida provisória e das normas que disciplinarão a concessão dos financiamentos.

Sobre o IBRAM

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) reúne empresas e instituições ligadas à indústria mineral e atua na representação do setor em temas econômicos, regulatórios, sociais e ambientais.