Experiência de Belo Horizonte inspira proposta do Crea-MG para reduzir fios acumulados dos postes 

Comitê quer ajudar cidades mineiras a criar leis para organizar a fiação urbana e ampliar a segurança da população 
O acúmulo de fios sem uso nos postes tem se tornado um problema cada vez mais comum em cidades mineiras, gerando riscos à segurança da população e transtornos no espaço urbano. Com o objetivo de apoiar os municípios na busca por soluções para essa questão, integrantes do Comitê Cidades Inteligentes e Sustentáveis do Crea-MG se reuniram, na última quarta-feira (6/5), com o vereador de Belo Horizonte, Braulio Lara, autor da legislação que regulamentou a retirada desses cabos na capital.
A Lei nº 11.952/2026, entrou em vigor em janeiro deste ano em Belo Horizonte. A legislação determina que a prefeitura notifique as empresas responsáveis para retirar cabos sem uso dos postes, sob pena de multa.

A iniciativa da capital mineira servirá de referência para o trabalho desenvolvido pelo Comitê. Entre as ações previstas no plano de trabalho deste ano está a elaboração de uma minuta de projeto de lei para auxiliar prefeituras mineiras na criação de legislações semelhantes.
Segundo o coordenador do Comitê, engenheiro eletricista Igor Braga Martins, a proposta é oferecer suporte técnico aos municípios interessados em organizar a fiação urbana e reduzir os riscos causados pelo excesso de cabos.
“A proposta é subsidiar os municípios com uma minuta de lei relacionada à retirada de cabos obsoletos de telecomunicação dos postes. Temos estudado experiências bem-sucedidas e legislações já em vigor, como a de Belo Horizonte, para construir um material que possa auxiliar outras cidades mineiras”, destacou.
O vereador Braulio Lara ressaltou a importância da participação do Crea-MG no fortalecimento das políticas públicas voltadas à organização da infraestrutura urbana.
“O Crea-MG tendo a possibilidade de subsidiar essas ações e implementações será fundamental para que os municípios consigam avançar com mais efetividade e velocidade na aplicação dessa legislação”, afirmou.
O Comitê iniciou a elaboração da minuta do projeto de lei. Nos próximos encontros, o grupo também vai ouvir especialistas e representantes de instituições ligadas ao tema para contribuir com a construção da proposta.

Iane Chaves
Assessoria de Imprensa do Crea-MG