Empresas de Uberlândia podem ser notificadas se descumprirem cota do Programa Jovem Aprendiz

_Parcerias locais com a Rede Cidadã ampliam a inserção de jovens no trabalho e oferecem às organizações caminhos para cumprir a lei_

A Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) estabelece que empresas com sete ou mais empregados mantenham de 5% a 15% de aprendizes em funções que exijam formação profissional. O descumprimento pode resultar em notificação pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e em multas que variam de um a cinco salários mínimos regionais por aprendiz em situação irregular, valor que pode dobrar em caso de reincidência. Em Uberlândia, assim como em outras cidades do país, empresas de médio e grande porte devem estar atentas a essas exigências para evitar sanções.

O contrato de aprendizagem assegura ao jovem registro em carteira, salário, férias, 13º, FGTS e jornada compatível com os estudos. A idade vai de 14 a 24 anos, sem limite para pessoas com deficiência. O modelo combina prática profissional dentro da empresa e formação teórica em entidade habilitada, que acompanha o desenvolvimento do aprendiz.

Para reduzir riscos e garantir adequação à lei, empresas de Uberlândia podem recorrer à Rede Cidadã. A organização da sociedade civil sem fins lucrativos atua há 23 anos conectando pessoas e oportunidades em parceria com empresas, governo e sociedade. Desde sua criação, já inseriu mais de 100 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho e hoje acompanha cerca de 13 mil em formação ativa em 92 municípios brasileiros, incluindo Uberlândia.

Um dos exemplos locais é a parceria com a Decathlon Brasil. “Gostaria de estender o meu reconhecimento à Rede Cidadã por nos ajudar com o preenchimento do quadro de jovens aprendizes da loja. É um papel social e ao mesmo tempo estratégico para a empresa poder receber jovens e prepará-los para o mercado de trabalho e o Programa da Rede possibilita essa integração, aliando a formação teórica pertinente à prática. O acompanhamento próximo dos educadores sociais e a parceria com todo o time da instituição têm feito uma grande diferença para a Decathlon”, afirma Willon Soares, gerente de Operações da Decathlon Brasil.

O método utilizado pela Rede é o socioemocional, fundamentado em práticas reflexivas e vivenciais que fortalecem competências comportamentais e habilidades essenciais para a vida profissional. Um estudo realizado em parceria com a Accenture mostrou que jovens que passam por esse processo apresentam taxa de permanência até três vezes maior no mercado de trabalho.

Além disso, a Rede Cidadã oferece consultores especializados como ponto de contato para as empresas e mantém uma equipe multidisciplinar de psicólogos e assistentes sociais que acompanha de perto os aprendizes, suas famílias e gestores durante todo o contrato. Também disponibiliza suporte jurídico para assegurar conformidade legal e orientações para programas de diversidade e inclusão.

A Copa Energia também integra o grupo de empresas atendidas pela Rede Cidadã. De acordo com Ludmila Gondim, coordenadora de Controladoria da companhia, “a Rede Cidadã tem se mostrado uma parceira comprometida e eficiente no processo de contratação e acompanhamento de jovens aprendizes”. Segundo ela, a instituição atua de forma organizada, garantindo a conformidade com a legislação vigente e oferecendo todo o suporte necessário, tanto para a empresa quanto para os aprendizes”.

Ludmila destaca ainda que “o trabalho realizado tem proporcionado resultados muito positivos, assegurando não apenas o cumprimento das obrigações legais, mas também o fortalecimento da responsabilidade social da empresa e a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma estruturada e responsável”.

De acordo com Tatiana Magalhães, coordenadora da Rede Cidadã em Uberlândia, o papel da instituição é “apoiar as empresas da cidade a cumprirem a Lei da Aprendizagem de forma estruturada”. “Oferecemos suporte em todo o processo e preparando jovens para iniciarem suas trajetórias profissionais com mais qualificação e segurança”, assinala.