Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 encerra com mais de 450 participantes

O Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), foi encerrado nesta quarta-feira, 16/9, após dois dias de debates sobre os principais desafios jurídicos que envolvem o setor mineral no Brasil e no mundo. O evento reuniu mais de 450 participantes, 70 palestrantes de 7 países e contou com 22 painéis e 29 conteúdos.

Segundo Luciano Santos, diretor Jurídico do IBRAM, o congresso ocorreu em um momento de importantes transformações para o setor. “Nosso setor atravessa mudanças regulatórias, econômicas, tecnológicas e geopolíticas muito relevantes. O IBRAM se esforçou para trazer especialistas de referência em suas áreas, e isso se refletiu na qualidade dos painéis, palestras e debates.”

Para Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM, a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos reforça a importância do diálogo entre os diferentes atores. “Essa nova política inaugura uma agenda de trabalho e vai exigir um diálogo aberto, sólido e transparente entre empresas, governo, reguladores, operadores do Direito, academia e sociedade. A nova realidade legislativa exige que a interpretação das regras, a estruturação de projetos e a construção de soluções jurídicas sejam capazes de oferecer segurança e previsibilidade aos investidores.”

Ao longo da programação, especialistas, representantes do setor e autoridades discutiram temas como segurança jurídica e regulatória, licenciamento ambiental, fechamento de minas, garantias financeiras, disposição de rejeitos, reforma tributária, minerais críticos e estratégicos, mineração em terras indígenas, aquisição de terras por estrangeiros e soberania nacional.

Também estiveram em pauta questões relacionadas à litigância internacional, fusões e aquisições, inovação e inteligência artificial, além dos processos administrativos sancionadores na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Patrocínio e apoio

O Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 conta com o patrocínio da Vale, na categoria Master; da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), na categoria Diamante; da Kinross Brasil Mineração S.A. (Kinross) e da Nexa Resources, na categoria Ouro; da Anglo American Minério de Ferro Brasil (Anglo American) e da Demarest Advogados, na categoria Prata; e da Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados (Mattos Filho), na categoria Bronze. O evento conta ainda com o apoio da Sacha Calmon – Misabel Derzi, Consultores e Advogados.

O evento reúne ainda como apoiadores institucionais a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE Energia), a Associação Brasileira de Transmissores de Energia Elétrica (ABRATE), a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABREMI), a Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), o Instituto Geológico e Mineiro (IGS), o Mining Hub, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), a Sacha Calmon – Misabel Derzi, Consultores e Advogados, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), o Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SINDIROCHAS) e a Women in Mining Brasil (WIM Brasil).

O Congresso conta ainda com o apoio editorial de veículos especializados, entre eles 2A+ Mineração, BNews, Brasil Mineral, Cidades e Minerais, Climatempo, Conexão Mineral, EAE Máquinas, In The Mine, Mineração & Sustentabilidade, Minérios & Minerales, Notícias de Mineração, Podcast da Mineração, Por Dentro de Minas, Radar Mineração, Revista Amazônia, Revista Área & Brita, Revista M&T, Revista Novo Solo e The Mining.