POLÍTICA, NACIONAL, ECONOMIA, JUSTIÇA

Ministro do STF, Gilmar Mendes falará sobre Justiça e Soberania Nacional em Congresso de Direito Minerário em Brasília 

Direito Minerário entra no centro das discussões sobre o desenvolvimento da produção de minerais críticos e estratégicos.

Evento: Congresso Internacional de Direito Minerário 2026
Quando: 15 e 16 de setembro, das 8h às 18h
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Brasília (DF)

Jornalistas interessados em cobrir o evento deverão fazer inscrição pelo link a seguir: https://ibram-eventos.com.br/event-landing-page/259

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou presença como palestrante do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília. Ele apresentará a Palestra Magna “Justiça e Soberania Nacional”, no dia 16 de setembro, das 11h30 às 12h15, em debate sobre temas fundamentais para o Direito Minerário e para o país.

O congresso reunirá outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de órgãos reguladores, juristas, especialistas, empresários de mineração, advogados e pesquisadores. Clique aqui e acesse a programação.

Estão confirmados:

• Ministro Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Ministro Luís Carlos Gambogi – Ministro Superior Tribunal de Justiça;
• Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM;
• Luciano Santos – Diretor Jurídico do IBRAM;
• John Price – Fundador e Diretor-Geral da Americas Market Intelligence
• Miyanou Dufour – Sócia – Meio Ambiente na Mineração do Estudio Rodrigo
• Sami Arap Sobrinho – Vice-Presidente Executivo e Diretor Jurídico da Vale;
• Priscila Rainato Zhouri Lamounier – Gerente Jurídica de Contencioso da Anglo American.

Em um momento de transformação da mineração brasileira, com o avanço da demanda por minerais críticos e estratégicos, transição energética e novas políticas públicas para o setor, o congresso colocará em debate questões jurídicas que podem impactar investimentos, novos projetos e o desenvolvimento de cadeias produtivas no país.

Entre os temas a serem debatidos estão segurança jurídica e regulatória, licenciamento ambiental, fechamento de minas, garantias financeiras, disposição de rejeitos, reforma tributária, minerais críticos e estratégicos, mineração em terras indígenas, aquisição de terras por estrangeiros, soberania nacional, litigância internacional, fusões e aquisições, inovação e inteligência artificial, além de processos administrativos sancionadores na ANM.

A programação contará com palestras, painéis e oficinas interativas, com participação de autoridades e especialistas brasileiros e internacionais. 

Mais informações em https://ibram-eventos.com.br/event-landing-page/259