Guia reúne conteúdo sobre direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência

Lançamento contou com a presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, de representantes de entidades e de servidores.

Foi lançado nesta terça-feira (23/12/25), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Guia Prático – Direitos, Benefícios e Serviços para Pessoa com Deficiência. O evento, realizado no Salão Nobre da Casa, contou com a presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB); do deputado Antonio Carlos Arantes (PL); de integrantes de entidades e de servidores do Legislativo mineiro.

O guia reúne conceitos básicos e o detalhamento dos direitos da pessoa com deficiência (PcD), começando pelos mais abrangentes, como os direitos à igualdade e à proteção contra maus-tratos, à participação política e cidadã e a benefícios e serviços. O material também detalha direitos, benefícios e serviços específicos, que facilitam a rotina diária desse segmento da população.

O presidente Tadeu Leite destacou que o guia surgiu de escutas aos cidadãos. Ele disse que a iniciativa contribui para reunir em um único material as legislações voltadas para as pessoas com deficiência, que também devem ser acompanhadas por outros grupos da sociedade.

Conforme o parlamentar, nesta Legislatura foram apresentadas cerca de 250 propostas de lei relacionadas a esse segmento e algumas delas já se tornaram normas. Para ele, o guia é “um legado para o Estado de Minas Gerais” e uma tentativa de “se incentivar a sociedade, outras entidades, para que possam trabalhar cada vez mais pela inclusão”.

O deputado Antonio Carlos Arantes reforçou o trabalho da ALMG com a inclusão ao lembrar que “em seu sexto mandato na Casa, nunca tinha visto tantas proposições voltadas às pessoas com deficiência”.

Leia a matéria na íntegra