Entrega do Título de Cidadão Honorário ao Procurador Geral do Estado de Minas Gerais e Presidente do CNPG Dr. Jarbas Soares Júnior

Na manhã de hoje, 22 de maio, foi realizada a Cerimônia de entrega do Título de Cidadão Honorário ao o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Dr. Jarbas Soares Júnior, na sede da Câmara Municipal de Paracatu. Autor da honraria o Vereador Renato Martins.

A honraria é conferida às pessoas que proporcionam reconhecidos e relevantes serviços à sociedade visando o desenvolvimento municipal. O Procurador foi homenageado pelas ações realizadas através do Ministério Público de Minas Gerais em favor do município de Paracatu.

Foi uma manhã onde representantes de grandes instituições paracatuenses se uniram para celebrar e homenagear um líder exemplar, cujo compromisso com a justiça e o bem-estar social reflete em todo o Estado de Minas Gerais.

A cerimônia foi realizada com a presença do Procurador, Promotores e Servidores do Ministério Público de Minas Gerais, além da presença de diversas autoridades locais e regionais.

 Sobre o homenageado

NATURAL DE MONTES CLAROS, MINAS GERAIS, DR. JARBAS SOARES JÚNIOR BACHARELOU-SE EM DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC-MG) EM JULHO DE 1989, SENDO AGRACIADO COM A MEDALHA DO MÉRITO, POR TER SIDO UM DOS TRÊS MELHORES ALUNOS DO CURSO DE DIREITO (PRÁTICA FORENSE). DE AGOSTO DE 1989 A MAIO DE 1990, FOI CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (MPF) EM MINAS GERAIS. INGRESSOU NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM MAIO DE 1990, TENDO EXERCIDO A FUNÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE JANUÁRIA, MANGA, OURO PRETO, MARIANA E ITABIRITO. FOI PROMOVIDO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA EM MAIO DE 2001 E NOMEADO PARA ATUAR PERANTE A 5ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 5 EM SETEMBRO DE 2001, FOI DESIGNADO COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DE HABITAÇÃO E URBANISMO (CAO-MA). FOI ELEITO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2001 E PARA A CÂMARA DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EM 2003. EXERCEU O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOS BIÊNIOS 2005/2006 E 2007/2008, NOMEADO PELO GOVERNADOR AÉCIO NEVES. TAMBÉM NO BIÊNIO 2007/2008, EXERCEU A FUNÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG). O ATUAL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FOI PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE (ABRAMPA) EM TRÊS GESTÕES, DE 2003 A 2011. FOI ELEITO PELO MPMG E, POSTERIORMENTE, PELO COLÉGIO DE PROCURADORES GERAIS, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR DOIS MANDATOS (2011 A 2013 E 2013 A 2015), QUANDO FOI APROVADO PELO SENADO FEDERAL E NOMEADO PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF. PROPÔS E FOI O PRIMEIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIRETOS FUNDAMENTAIS DO CNMP. COORDENOU OS GRUPOS DE ESTUDOS QUE FORMULARAM NO CNMP AS PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES QUE REGULAMENTAM O TAC, A RECOMENDAÇÃO E A POLÍTICA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 6 BRASILEIRO. FOI UM DOS VENCEDORES DO PRÊMIO JABUTI COM UMA OBRA JURÍDICA QUE ESTUDOU OS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. FOI MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA UNIÃO INTERNACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (IUCN – INTERNACIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE), COM SEDE NA SUÍÇA. PROFESSOR CONVIDADO DE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO ELEITORAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E DA ESCOLA DE ADVOCACIA DA OAB/MG. FOI PROFESSOR DE DIREITO AMBIENTAL DA UNIFENAS. É DOUTOR HONORIS CAUSA PELA UNICOR, MINAS GERAIS. É UM DOS AUTORES DO “MANUAL DE ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA” (2004); COORDENADOR DAS OBRAS “O MEIO AMBIENTE NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA MAGISTRATURA” (2008) E “EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL” (2008); COAUTOR DO LIVRO “20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (2009) E DA OBRA “FICHA LIMPA”, ESCRITOS COM OS AUTORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010, E COORDENADOR DO LIVRO “O MEIO AMBIENTE NO STJ” E DA COLEÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS, AMBOS DA EDITORA DEL REY. EXERCEU POR DUAS VEZES A FUNÇÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF). A ESCOLA DE GOVERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS ELEIÇÃO, FOI NOMEADO PARA O TERCEIRO MANDATO PARA O CARGO DE PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA, BIÊNIO 2021/2022, SENDO NOMEADO PELO GOVERNADOR ROMEU ZEMA. EM 2022, FOI REELEITO PARA O CARGO E NOVAMENTE NOMEADO PELO ATUAL 7 GOVERNADOR DO ESTADO. RECEBEU INÚMERAS HOMENAGENS, CONDECORAÇÕES E DIPLOMAS DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. ORGANIZOU E PROFERIU PALESTRAS EM DIVERSOS CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS E SIMPÓSIOS NO BRASIL E NO EXTERIOR. ATUALMENTE É O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO CNPG, TENDO TOMADO POSSE NO DIA 15 DE MAIO PASSADO.

Sobre o titulo

O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARACATUENSE É A MAIS ALTA CONDECORAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS TEMPOS ATUAIS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE N. 335, EM 09 DE MAIO DE 1996. A SUA CONCESSÃO É FEITA EXCLUSIVAMENTE ÀQUELE QUE ATUA OU TENHA ATUADO EM ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CIENTÍFICO, ESPORTIVO, EMPRESARIAL E OU FILANTRÓPICO, OU QUE TENHA CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, RECONHECENDO A ATUAÇÃO 2 ABNEGADA, DOS QUE SE DEDICAM À NOSSA SOCIEDADE NA BUSCA DA PROMOÇÃO HUMANA, NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU ATENTA AO TRABALHO SILENCIOSO AQUI DESENVOLVIDO, TEM REGISTRADO EM SEUS ANAIS PARA A PERPETUAÇÃO DA HISTÓRIA OS NOMES DESSAS SENTINELAS.