Cemig beneficia mais de 1,5 milhão de famílias pela Tarifa Social de Energia Elétrica

No ano passado, os beneficiários da TSEE receberam subsídios da ordem de R$ 461 milhões na conta de energia, um crescimento de quase 14% em relação a 2023, quando o programa concedeu R$ 405 milhões em descontos. Durante o último ano, 17% dos clientes residenciais da companhia foram beneficiados pelo programa.

A gerente de Faturamento e Leitura da Cemig, Juliana Amaral, explica os benefícios da TSEE para os clientes baixa renda. “A Tarifa Social de Energia Elétrica possibilita o acesso à energia de qualidade para famílias de baixa renda, com valores compatíveis com a capacidade de pagamento dessa fatia da população, garantindo dignidade e contribuindo para a redução de desigualdades sociais”, afirma.

Vale lembrar que o desconto é aplicado somente para a parcela do consumo mensal de até 220 KWh. Quantidades acima desse limite seguem a tarifa convencional.

A TSEE é destinada a consumidores cadastrados em Programas Sociais do Governo Federal, como o CadÚnico e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desde a regulamentação da Lei 14.203/2021, a inclusão no programa acontece automaticamente para famílias identificadas pela distribuidora, sem necessidade de solicitação. Contudo, as famílias precisam estar com o cadastro em dia para ter direito ao benefício.

 Atualização cadastral: fundamental para manter o desconto

Para garantir a inclusão automática no benefício, é indispensável manter o cadastro atualizado junto ao Governo Federal e à distribuidora. Caso haja inconsistências nos dados do  CadÚnico, o direito ao desconto pode ser cancelado.

“A Cemig recebe as informações diretamente do Governo Federal. Se os dados estiverem desatualizados, o cliente pode perder o benefício. Por isso, recomendamos atenção e acompanhamento constante”, explica Juliana Amaral.

Cada família tem direito ao desconto em apenas uma unidade consumidora, sem necessidade de ser o titular da conta. Quem reside em um imóvel onde há beneficiários do programa pode solicitar o acesso à tarifa social, sem precisar alterar a titularidade.

Portanto, se o cliente mudar de imóvel, deve comunicar a Cemig para que o benefício da TSEE seja transferido para esta nova unidade consumidora.

Saiba mais sobre a Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício para famílias de baixa renda, garantindo até 65% de desconto na conta de luz. Para ter direito ao programa, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios:  estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa; estar inscrito no CadÚnico, com renda de até três salários-mínimos, e possuir um membro da família que depende de aparelhos elétricos para tratamento médico; ou ter na família um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja idoso ou pessoa com deficiência. Para conhecer todos os detalhes do assunto, basta acessar o Portal de Cemig e obter todas as informações.

O cadastro atualizado junto ao Governo Federal é fundamental para garantir a inclusão automática no benefício, evitando o cancelamento por inconsistências nos dados. Para saber mais sobre como se registrar no CadÚnico, os clientes devem procurar a prefeitura local ou acessar o site do Ministério da Cidadania em www.gov.br/cidadania.