Cartórios mineiros já emitiram mais de 100 mil Carteiras de Identidade Nacional
- Minas Gerais
O Lábaro
- 0
- 13 minutes read
|
Serviço é oferecido por 47 cartórios habilitados pela Polícia Civil Em três anos, 47 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais emitiram 102.208 unidades da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os cartórios credenciados e com essa função, chamados de ofícios da cidadania, surgiram como alternativa rápida e de fácil acesso à CIN para a população. A emissão do documento surgiu a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), homologado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) em 2023.
Foto em destaque: A juíza auxiliar da Corregedoria, Simone Saraiva de Abreu Abras, destacou a comodidade e eficiência do serviço para a população (Crédito: Renata Caldeira / TJMG) A juíza auxiliar da CGJ e superintendente adjunta dos Serviços Notariais e de Registro, Simone Saraiva de Abreu Abras, ressaltou que a iniciativa traz comodidade e eficiência para a sociedade. Segundo ela, ao expandir os postos de atendimento para municípios do interior, é possível reduzir o deslocamento da população: “O principal benefício é a facilidade para o usuário: o cidadão tem mais uma opção de buscar a prestação do serviço e tirar o documento de identidade. Então, além dos postos UAI e postos de identificação da Polícia Civil, alguns cartórios também oferecem esse serviço.” A juíza auxiliar Simone Saraiva de Abreu Abras destacou que, como os Cartórios de Registro Civil estão em todos os municípios e alguns distritos, isso torna o serviço ainda mais próximo do cidadão: “Há uma capilaridade maior.” Isabela, de 15 anos, é jogadora de vôlei e precisou emitir a CIN (Crédito: Divulgação / TJMG) História É o caso de Isabela, que precisou da nova cédula de identidade para participar de um torneio de vôlei. Aos 15 anos, ainda possuía a carteira infantil, inclusive sem assinatura. “Como o torneio já estava próximo, fomos ao cartório do Barreiro, que atende aos sábados, e, na semana seguinte, a carteira já estava pronta”, conta Anízio Carvalho, pai da jovem, que é atleta da categoria sub-16 do Minas Tênis Clube. Curso A oficial de registro Soraia Boan explicou que é preciso curso da PCMG para emissão do documento (Crédito: Arquivo Pessoal / Divulgação) De acordo com ela, somente a pessoa qualificada pode emitir o documento, mesmo que não seja responsável pelo cartório. Segundo dados do Recivil, 102 cartórios já passaram pela formação oferecida pela Polícia Civil para realização do serviço. Desses, 47 já estão emitindo efetivamente a Carteira de Identidade Nacional. O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Congonhas é um deles e já está chegando a 11 mil documentos emitidos. “Fomos um dos primeiros a receber capacitação e a região tem muita demanda pelo serviço”, comentou Elaine Maria Pereira, oficial titular do Ofício de Registro Civil de Congonhas. Ela destacou que não se trata de renovação de carteira, mas da emissão da CIN, que deixa de ser estadual para se tornar nacional, com numeração única igual ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de registro em banco de identificação interligado com a Justiça Eleitoral e com a Receita Federal. Conforme Elaine Pereira, a procura tem sido alta, principalmente quando o documento é necessário: “Às vezes, a pessoa tem um benefício cancelado, vai realizar uma cirurgia ou precisa ter acesso a medicamento na Farmácia Popular, necessitando do documento atualizado. Nós atendemos e solicitamos a urgência, quando é o caso. Chegamos até a ir na casa das pessoas, colher digitais e fazer a foto, quando estão comprovadamente acamadas ou com dificuldade de locomoção.” Segundo Elaine Maria Pereira, oficial titular do Ofício de Registro Civil de Congonhas, sua unidade já está chegando a 11 mil documentos emitidos (Crédito: Divulgação / TJMG) A moradora de Congonhas Regina Célia Reis foi uma das que recebeu atendimento domiciliar. Com dificuldade de locomoção, em razão de dores no joelho e obesidade, precisou fazer a CIN: “A minha identidade estava vencida, toda amassada e, como não consigo andar, não ando nem dentro de casa, por causa da obesidade. Liguei no cartório e expliquei a situação, pedindo que viessem aqui. Eu estava dependendo da nova carteira de identidade para resolver essas situações.” A CIN, que qualifica civilmente o cidadão em todo o território nacional para votar, trabalhar, abrir contas bancárias, viajar e acessar serviços, como os de Saúde e de Educação, e que torna o cidadão público e reconhecido perante órgãos oficiais, instituições, garantindo a ele acesso a direitos, pode ser emitida pelas serventias listadas neste link, além dos postos UAI e da PCMG. A primeira CIN é gratuita. O valor da 2ª via é de R$ 115,80. Os cartórios cobram taxa de conveniência, que varia de acordo com o Imposto Sobre Serviços (ISS) de cada município. É necessário apresentar a certidão de casamento ou de nascimento para solicitar a emissão desse documento. Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom |
Comentários