A vedação vale para a venda de produtos e para a prestação de serviços. Foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição desta quinta-feira (08/01/2026), a Lei 25.684, de 2026, que proíRead More
Solenidade no Palácio do Planalto reuniu autoridades dos Três Poderes para marcar os três anos dos atos antidemocráticos e reafirmar a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Read More
Homem transexual deve ser indenizado por banco que não atualizou seus documentos (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG) A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentençRead More
Medida será implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para assegurar a participação dessas populações na formulação de ações reparatórias O objetivo é assegurar o envolvimento das Read More
Resumo em linguagem simples A 1ª Câmara Cível do TJMG negou o recurso de um homem que pedia indenização por ter sofrido descarga elétrica enquanto estava na sacada de um imóvel Read More
Programa do Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação, oferta bolsas de R$ 1.050 mensais a candidatos com bom desempenho no Enem que escolherem cursos de licenciatura presenciais na maior edição Read More
Oportunidades são para 50 cursos de graduação A UFVJM está oferecendo mais de 1.400 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. As oportunidades são para 50 cursos de graduação, em todas as 4 cidades Read More
