Palestras em empresas reforçam prevenção à violência contra a mulher

Na 31ª Semana pela Paz em Casa, Comsiv desenvolveu ações em parceria com a PM e a Guarda Municipal (Crédito: Divulgação Comsiv/TJMG)

Ações educativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica foram o destaque da 31ª Semana pela Paz em Casa, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamentos e fortalecer a rede de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade.
A programação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) incluiu palestras e atividades informativas. Em Belo Horizonte, as ações foram conduzidas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), em parceria com a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PVD), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), e com a Guarda Municipal, entre os dias 24/11 e 28/11.
As atividades educativas foram direcionadas a colaboradores que atuam em empresas: participaram empregados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Direcional Engenharia e dos Supermercados BH
Com linguagem simples, as palestras promovem o acolhimento e a escuta dos participantes, estimulando reflexões sobre situações de violência que, por vezes, fazem parte do cotidiano das famílias.
O juiz titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, José Romualdo Duarte Mendes, ressalta a estratégia de conscientização do público masculino.

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“A iniciativa de levar o Poder Judiciário aos canteiros de obras, realizada pela Comsiv durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, representa um passo fundamental na estratégia de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao sairmos dos gabinetes e dialogarmos diretamente com os trabalhadores, rompemos a barreira da distância e estabelecemos uma comunicação franca em um ambiente predominantemente masculino.”
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O magistrado reforça o papel do Judiciário em buscar uma cultura de paz.
“Muitos atos de violência ocorrem por uma reprodução cultural de comportamentos que precisam ser desconstruídos. Durante a palestra, pude perceber o interesse genuíno dos participantes em compreender as punições previstas na Lei Maria da Penha e principalmente as formas de identificar e evitar atitudes abusivas no convívio familiar. Essa aproximação demonstra que o Tribunal não atua apenas repressivamente, após o cometimento do crime, mas se preocupa com a paz social e a integridade das famílias. Levar conhecimento jurídico, em linguagem simples, para o ambiente de trabalho, é uma forma eficaz de estimular mudanças de comportamento e reforçar o compromisso com a prevenção da violência doméstica.”

O juiz titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, José Romualdo Duarte Mendes, participou das palestras (Crédito: Divulgação Comsiv/TJMG)

A 3ª Sargento da PMMG, Crystiane Aparecida Silva Moura, destacou a relevância da informação como instrumento de proteção e de mudança comportamental:
“Falar sobre violência doméstica é falar de vidas. Nosso trabalho nessa área não é apenas responder a uma demanda, mas construir caminhos de proteção, acolhimento e transformação. Cada orientação, escuta e intervenção pode ser o ponto de virada para alguém que sofre em silêncio. Quando unimos forças, mostramos que a violência não é invisível e não pode ser tolerada. Nosso compromisso é garantir segurança, dignidade e esperança.”

21 Dias de Ativismo
Como parte das ações de combate à violência de gênero, o TJMG aderiu também à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Entre as ações desenvolvidas pela Comsiv foi a distribuição de cartilhas e a orientação de passageiros na Rodoviária de Belo Horizonte.
Em 10/12, o “Cineclube TJ” terá edição especial com o filme “Histórias Cruzadas” (2011). Na oportunidade, a superintendente da Comsiv, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, conduzirá, uma reflexão sobre gênero, empatia e combate à discriminação.

Justiça pela Paz em Casa
A campanha Justiça pela Paz em Casa busca conferir celeridade a atos processuais relativos à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), como audiências, despachos e julgamentos, na 1ª Instância.
A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada três vezes ao ano, sem prejuízo do andamento processual durante os outros meses.
As edições ocorrem em momentos simbolicamente relevantes:

• março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher;
• agosto, mês de sanção da Lei Maria da Penha;
• novembro, período dedicado ao combate à violência de gênero, conforme calendário da Organização das Nações Unidas (ONU).

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